As práticas de aprendizagem estão a mudar rapidamente à medida que a inteligência artificial (IA) se torna parte integrante do quotidiano. Estas tecnologias estão a transformar a forma como os alunos procuram informação, realizam tarefas de aprendizagem, exploram possibilidades criativas, comunicam e estabelecem relações sociais. Em resposta, a OCDE e a Comissão Europeia, com o apoio da CodeAI (anteriormente Code.org) e de especialistas internacionais, publicaram, em maio de 2025, um projeto de Quadro de Literacia em IA para apoiar a integração da IA no ensino e na aprendizagem com espírito crítico, consciência ética e um objetivo educativo claro.
O projeto do quadro foi elaborado com base numa ampla consulta global, que recolheu comentários de mais de 2000 pessoas pertencentes a uma vasta gama de grupos de partes interessadas, incluindo professores, líderes do setor da educação, decisores políticos, designers de aprendizagem, ONG e investigadores de mais de 100 países, representando todos os continentes. Os seus contributos moldaram o Quadro de Literacia em IA para o Ensino Básico e Secundário finalizado, lançado a 18 de junho de 2026 durante o evento emblemático do European Digital Education Hub (EDEH), «Colaborar para o Impacto: Promover a Educação e as Competências Digitais na Europa».
Definir a literacia em IA para a prática em sala de aula
Com base em quadros de competências digitais já estabelecidos, incluindo no domínio da IA, o Quadro de Literacia em IA (AILit) finalizado coloca uma ênfase deliberada na orientação prática e na implementação em sala de aula. Este quadro organiza a literacia em IA como um percurso de desenvolvimento ao longo de quatro domínios que refletem a forma como os alunos se deparam com a IA na vida quotidiana. O quadro abrange quatro domínios: Interagir com a IA, Criar com a IA, Gerir a IA e Moldar a IA — abrangendo a sensibilização, a utilização criativa, a tomada de decisões responsável e a forma como os sistemas de IA são moldados pelos valores humanos. Em todos os domínios, as competências integram conhecimentos, aptidões e atitudes relevantes.
Cada competência é agora acompanhada por «Expectativas do Aluno», que descrevem a progressão ao longo do ensino básico e secundário nos níveis básico, intermédio e avançado. Os «Cenários de Aprendizagem Integrados» traduzem as competências em práticas letivas em todas as disciplinas e contextos, incluindo atividades sem recurso à Internet ou de baixa tecnologia que ensinam conceitos de IA sem exigir acesso direto a ferramentas de IA.
As atividades exemplares apresentadas demonstram como pôr em prática este quadro, ilustrando como as competências podem ser aplicadas em diferentes disciplinas através de atividades estruturadas e da demonstração de competências-chave.
Estas atualizações vão ao encontro do feedback das partes interessadas, que identificaram a necessidade de proporcionar aos professores um recurso flexível e pronto a ser utilizado em sala de aula, em vez de introduzir uma disciplina adicional.
Promover a autonomia, a discernimento eo bem-estar
Os participantes na consulta salientaram também que a literacia em IA deve promover o bem-estar e a autonomia dos alunos, a par da sua compreensão técnica. Em resposta a isso, o quadro atualizado dá maior ênfase à metacognição, à reflexão e à autorregulação, reforçando o apoio prestado aos alunos para que pensem criticamente sobre a forma como a IA influencia a sua aprendizagem, as suas escolhas e as suas relações, e para que estabeleçam limites saudáveis em relação à sua utilização.
Em todos os domínios, as competências reforçam a ideia de que os sistemas de IA não são humanos e não podem substituir o discernimento, o cuidado ou as relações humanas. Os alunos desenvolvem a capacidade de decidir não só como utilizar a IA, mas também quando não a utilizar, reconhecendo que a recusa ou a limitação podem constituir uma escolha responsável e informada.
Tal como no projeto de quadro, as considerações éticas continuam a estar integradas em todos os domínios e competências, em vez de serem tratadas como um tema isolado. Os alunos debatem questões relacionadas com a equidade, o preconceito, a transparência, a privacidade, a responsabilização e o impacto ambiental em contextos de aprendizagem autênticos, refletindo a realidade de que o julgamento ético é indissociável da aprendizagem com e sobre a IA.
Em conjunto, esta ênfase na autonomia, no discernimento e no bem-estar garante que a literacia em IA promova uma participação responsável e reflexiva num mundo moldado pela IA.
Participe nos nossos webinars
Após o lançamento, serão realizados dois webinars direcionados a públicos específicos para ajudar as partes interessadas a explorar como o Quadro pode ser utilizado na prática. Os webinars contarão com a participação de membros do grupo de peritos em Literacia em IA, que partilharão perspetivas baseadas no seu próprio trabalho e experiência, incluindo ideias que contribuíram para a elaboração do Quadro AILit.
O primeiro webinar incidirá em abordagens práticas para a utilização do Quadro em contextos educativos. O segundo centrar-se-á nas perspetivas e prioridades a nível sistémico para a literacia em IA na educação. Ambos os webinars incluirão uma apresentação sucinta do Quadro, breves intervenções de oradores e painéis de debate.
Os participantes podem inscrever-se num ou em ambos os webinars, dependendo da sua função, interesses e disponibilidade. Para mais informações, incluindo a inscrição, consulte: https://ailiteracyframework.org/webinars/.
